Revisão do PDM

O novo PDM reflete as realidades e necessidades do concelho?

O PSD de Setúbal reconhece a importância do novo PDM como um instrumento essencial para o desenvolvimento e ordenamento do território. No entanto, consideramos que o processo da sua revisão demorou demasiado tempo a ser concluído . Durante este período, o concelho deixou de beneficiar de um planeamento estratégico eficiente que poderia ter mitigado alguns dos desafios atuais. Embora o novo PDM apresente avanços, acreditamos que ainda existem lacunas significativas em áreas como habitação, mobilidade e infraestruturas urbanas que devem ser abordadas para realmente espelhar todas as realidades e necessidades de Setúbal.

Quais mudanças acrescentaríamos ao PDM?

Entendemos que o PDM deve incluir uma visão mais clara para a atração de investimentos ao concelho. Propomos o desenvolvimento de um território melhor organizado, adaptado para receber empresas e investidores, com processos administrativos céleres e transparentes. Tal organização do território permitirá criar áreas propícias ao crescimento económico, enquanto se assegura a proteção ambiental e se promove a qualidade de vida.

Exemplo do que não se deve fazer é a exagerada concentração de áreas comercias no Monte Belo Norte, que tem forte impacto no tráfego e na mobilidade, causando problemas diários aos setubalenses. Outra matéria de grande relevância, em que divergimos da CDU, é a relativa à via circular externa poente, necessidade que o PSD há muito reclama, e que no PDM será uma via urbana de caraterísticas internas, quando a cidade necessita de novas vias de atravessamento e de descongestionamento do trânsito, novas vias de mobilidade para acompanhar o desenvolvimento habitacional e comercial. De crucial importância é, também, a renegociação do contrato do estacionamento tarifado (parquímetros), para reduzir o número de lugares parqueados, uma vez que o que está atualmente previsto é manifestamente exagerado e prejudica toda a população do cidade.

Consideramos suficientes as medidas para atrair investimento?

Acreditamos que o novo PDM não inclui medidas suficientemente robustas para catalisar o investimento. Setúbal tem uma localização privilegiada e um enorme potencial para se afirmar como um centro de inovação e turismo. O PSD propõe incentivos fiscais e a organização eficiente do território para criar condições ideais ao investimento, atraindo assim novas empresas que gerem emprego e dinamismo económico no nosso concelho.

O problema está na sua execução. A força política que está à frente do Município – a CDU – não tem tido vontade, nem capacidade, de atração de investimento.

Tivemos participação ativa na elaboração do documento?

O PSD de Setúbal participou nas reuniões de consulta pública, defendendo constantemente o desenvolvimento de medidas que consideramos essenciais para o benefício dos nossos munícipes. Contudo, notámos que várias das nossas propostas foram subaproveitadas no documento final. Continuaremos a trabalhar e a acompanhar o desenvolvimento do PDM, pressionando para que haja uma efetiva tradução das nossas propostas em ações concretas.

Estamos comprometidos com um futuro sustentável e promissor para Setúbal e prontos para colaborar proativamente para o bem-estar da comunidade setubalense.

1 de fevereiro 2025